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EMENDA ADITIVA PARA O CONVÊNIO COM A “TERAPÊUTICA EM EQUOTERAPIA.

EMENDA ADITIVA PARA A “IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO ESPECIAL PARA O IDOSO, OBJETIVANDO SEU ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADAS, COM ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 07:00 HS ÁS 17:00HS E 30:00 MIN. NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

EMENDA ADITIVA NA VERBAS PARA PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DO SEGUNDO CONSELHO TUTELAR DE ANGRA DOS REIS.

EMENDA ADITIVA PARA A “CONVÊNIO COM LABORATÓRIO PARA REALIZAR EXAMES DE RAPAMUNE- SIROLIMOS"

INDICANDO À PREFEITA MUNICIPAL 3 ( TRÊS ) BRAÇOS DE LUMINÁRIA NA RUA JOÃO RITA DE BARROS , CAMORIM GRANDE.

INDICANDO À PREFEITA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CONSTÂNCIA, MORRO DA CONSTÂNCIA, NO BAIRRO DO FRADE.

INDICANDO À PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA CONSTÂNCIA, MORRO DA CONSTÂNCIA, BAIRRO FRADE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA TRAVESSA DO BAMBÚ, O LOGRADOURO PÚBLICO COM ACESSO PELA RUA 2 DE JULHO LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE MAMBUCABA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM EMITIR DOCUMENTOS IMPRESSOS EM BRAILLE, E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINANDO TRAVESSA ZÉLIA GOMES CARNEIRO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO BERTOLDO DA SILVA JORDÃO, Nº 461, NA MONSUABA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DO HIPOTIREOIDISMO E HIPERTIREOIDISMO INFANTIL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGANDO AS FARMÁCIAS E DROGARIAS A AFIXAREM CARTAZ COM A LISTA DOS REMÉDIOS DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS ORLAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS DENOMINANDO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS, OBJETIVANDO A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PELAS EDIFICAÇÕES URBANAS DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCETIVO E DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DE ANGRA DOS REIS – ADESAR.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AO EMPREGADO QUE TRABALHE A CÉU ABERTO.

DISPÕE SOBRE RESERVAR VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA TRAVESSA NOBRE LOCALIZADA PELA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE MAMBUCABA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA TRAVESSA BEIJA-FLOR COM ACESSO PELA RUA SÃO JERÔNIMO (ANTIGA RUA 32/ PRIMEIRA TRAVESSA À DIREITA, ANTES DA TRAVESSA UBÁ) LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE MAMBUCABA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA JOVEM, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA TRAVESSA FLORESTA COM ACESSO PELA RUA DAS FLORES (ANTIGA 28/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARAÍSO) LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE MAMBUCABA.

INSTITUI O TEMA “ ÁGUAˮ COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO , NA RUA DO MONUMENTO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO A TRANSVERSAL Á AVENIDA ANTONIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, NO BAIRRO PONTA LESTE .

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O MÊS ‘MAIO AMARELO’, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.”

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, DENOMINADO "DENGUE ZERO" NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

Dispõe sobre denominação de logradouro público da TRAVESSA COSTA AZUL, com acesso pela Rua Julio Maria (antiga Rua 38) localizada no bairro do Parque Mambucaba.

Denominando Rua Manoel Benedito da Conceição, logradouro público dando acesso à Praia Guariba na Piraquara de Dentro .

CONCEDENDO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ASAVLAR – ASSOCIAÇÃO DE VÔO LIVRE DE ANGRA DOS REIS.

INSTITUI AS OLIMPÍADAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA TRAVESSA GUILHERME CAROLINA DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA DA MANGUEIRA E RUA DA TORRE, NO BAIRRO SERTÃOZINHO DO FRADE.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ANGRA DOS REIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VONLUNTÁRIA DE MONSUABA.

INSTITUI A MEIA- ENTRADA PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, EVENTOS ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS EM SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À “NACREDEQ – NÚCLEO DE APOIO AS CASAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS’.

CONCEDENDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES ARTESANAIS DE RIO CLARO E ANGRA DOS REIS - RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO IDOSO É A MELHOR IDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA,A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAR DEFICIENTES VISUAIS E/OU A ADEQUAÇÃO DAS ETIQUETAS DE ESPECIFICAÇÃO QUE DEVERÃO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM BRAILLE:TIPO,MARCA E PREÇO DA MERCADORIA.

DENOMINANDO RUA SEBASTIÃO MARTINS PIMENTA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NO BAIRRO AREAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROJETO “ATLETA TALENTO “ EM APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CONCEDENDO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA” A MOTO CLUBE TUAREGUES, CNPJ 19.157.177/0001-24, AVENIDA DO MARANHÃO – S/N BAIRRO: JACUACANGA, CIDADE DE ANGRA DOS REIS -RJ.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESCRITO NA RESOLUÇÃO 001/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINANDO PRAÇA SEBASTIÃO MARTINS PIMENTA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAÇA 09 DE DEZEMBRO NA RUA ESPÍRITO SANTO LOCALIZADO NO BAIRRO AREAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA AUXILIO FINANCEIRO E BENEFÍCIO DE MEIA ENTRADA PARA ATLETAS DE PONTA QUE VENHAM A REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS E NO EXTERIOR.