Projeto de Lei nº 21 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
21
Data de Apresentação
28/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O TEMA “ ÁGUAˮ COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ.
Indexação
Observação
OFº/CM/Nº/2221/2015 Comunicamos a Vossa Excelência que esta Presidência Promulgou a Lei Nº 3.366, em 15 de Julho de 2015, referente ao Projeto de Lei Nº 0021/2015, de autoria do Nobre Vereador Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá, em anexo, que “Institui o Tema Água como Tema Transversal da Grade Curricular das Escolas Públicas do Município de Angra dos Reis-RJ”.
Norma Jurídica Relacionada