Projeto de Lei nº 38 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
38
Data de Apresentação
22/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À “NACREDEQ – NÚCLEO DE APOIO AS CASAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS’.
Indexação
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Lei Ordinária Nº 03380/2015
Norma Jurídica Relacionada