Projeto de Lei nº 37 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
37
Data de Apresentação
22/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A MEIA- ENTRADA PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, EVENTOS ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS EM SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
Indexação
MEIA-ENTRADA
Observação
Lei Ordinária Nº 03379/2015
Norma Jurídica Relacionada