Projeto de Lei nº 39 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
39
Data de Apresentação
24/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDENDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES ARTESANAIS DE RIO CLARO E ANGRA DOS REIS - RJ.
Indexação
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Lei Ordinária Nº 03381/2015
Norma Jurídica Relacionada