Projeto de Lei nº 11 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
11
Data de Apresentação
09/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS, OBJETIVANDO A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PELAS EDIFICAÇÕES URBANAS DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Observação
Arquivado através do MM 014/2015 - Processo Nº 894/2015.