Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Filipe Pereira Borges, Superintendente de Atenção Básica de Saúde.

Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Tatiane da Silva Cunha, Assistente de Regularização Ambulatorial.

Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Maria das Graças Vaz.

Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Policial Militar Rodrigo de Souza Silva.

Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos, para o Médico Rodrigo de Araújo Mucheli.

Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Sr. JOSÉ CARLOS MIRANDA DOS SANTOS.

Solicitado à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.

Solicitado à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor Heron Moraes de Oliveira.

Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Miss Anna Beatriz Campos Silva Juliani.

Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Tenente do Corpo de Bombeiros Sr. Elon da Silva Araujo Junior.

Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Sr. ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA.

Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos à Senhora Lilian de Oliveira Costa.

Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Dra. Maria Fernanda Barbosa de Souza Santos Monteiro.

Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos aos Servidores da Administração desta Casa Legislativa.

Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Sra. Vívian Bitencourt Amorim .

ENCAMINHANDO EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 079/2018-RGI, DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE ANGRA DOS REIS E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL LOTE 3A, SITUADO NA RUA SABIÁ LARANJEIRA, NO BAIRRO NOVA ANGRA - ANGRA DOS REIS-RJ, REQUERIDO POR TIAGO SILVA CORRÊA E JÉSSICA FARIA DA MATTA CORRÊA.

ENCAMINHANDO EM APENSO, CÓPIA DO MEMORANDO Nº 033/2018/GPM.DEADM E DO OFÍCIO Nº 104/2018-RGI, REFERENTE AO PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUADO À RUA BELA VISTA, NO BAIRRO JAPUÍBA - ANGRA DOS REIS-RJ, REQUERIDO POR EDILSON FRANÇA MOREIRA.

ENCAMINHANDO EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 145/2018-RGI, DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE ANGRA DOS REIS, E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUADO À RUA AQUIDABÃ, Nº 01, NO BAIRRO JAPUÍBA, ANGRA DOS REIS - RJ, REQUERIDO POR RAFAEL ALMADA ROJAS.

ENCAMINHANDO EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 146/2018-RGI, DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE ANGRA DOS REIS, E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, NO BAIRRO JAPUÍBA, ANGRA DOS REIS - RJ, REQUERIDO POR MULTI ANGRA MERCADO LTDA.

ENCAMINHANDO EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 23450/2018-MP, DATADO DE 21 DE MARÇO DE 2018, BEM COMO DE SEUS ANEXOS, PROCEDENTES DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE À APLICAÇÃO DO REGIME DE AFORAMENTO NO TERRENO DE MARINHA SITUADO SITUADO NO CONDOMÍNIO ESTÚDIO ENSEADA, RUA PROJETADA S/N, SAQUINHO DE ITAPIRAPUAN, ANGRA DOS REIS - RJ, EM NOME DE PAULO TREU, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10768.008654/99-77.

ENCAMINHANDO EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 151/2018-RGI, DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE ANGRA DOS REIS, E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, NO BAIRRO JAPUÍBA, ANGRA DOS REIS - RJ, REQUERIDO POR ROSEMBERG AMARAL.

Encaminhando em apenso, cópia do Ofício nº 23450/2018-MP, datado de 21 de março de 2018, bem como de seus anexos, procedentes da Secretaria do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, referente à aplicação do regime de aforamento no terreno de marinha situado situado no Condomínio Estúdio Enseada, Rua Projetada s/n, Saquinho de Itapirapuan, Angra dos Reis - RJ, em nome de Paulo Treu, objeto do Processo Administrativo nº 10768.008654/99-77.

EM CUMPRIMENTO AO ART. 116, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ENCAMINHAMOS EM ANEXO, CÓPIA DO TERMO DE FOMENTO RELACIONADO ABAIXO, CELEBRADO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO MOVRIO.

ENCAMINHAMOS, EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 36535/2018-MP, DATADO DE 27 DE ABRIL DE 2018, PROCEDENTE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 179 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REFERENTE À APLICAÇÃO DO REGIME DE AFORAMENTO NO TERRENO NACIONAL INTERIOR SITUADO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 110, ENSEADA DO ABRAÃO, 5º DISTRITO, ILHA GRANDE, ANGRA DOS REIS - RJ, EM NOME DE SERGIO ORESTES RIBEIRO, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 04967.209057/2015-08.

ENCAMINHANDO EM APENSO, CÓPIA DO MEMORANDO Nº 041/2018/PGM.DEADM E SEUS ANEXOS, REFERENTES AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0014729-66.2013.8.19.0003, PARA MANIFESTAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 179 E PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REFERENTE À AÇÃO DE USUCAPIÃO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTE 13 DA QUADRA 24, LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA PONTAL, ANGRA DOS REIS - RJ, REQUERIDO POR MARIA ESTELITA DA SILVA.

Encaminha, em apenso, cópia do Memorando nº 042/2018/PGM.DEADM e seus anexos, referente ao Processo Judicial nº 0015175-98.2015.8.19.0003, para manifestação em cumprimento ao que determina o art. 179 e parágrafos, da Lei Orgânica do Município, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado à Estrada do Marinas, nº 223, Angra dos Reis - RJ, requerido por Élcio Carvalho.

Encaminhando em apenso, cópia do Memorando nº 010/2018/PGM.DEADM e seus anexos, referente ao Processo Judicial nº 0001215-12.2014.8.19.0003, para manifestação em cumprimento ao que determina o art. 179 e parágrafos, da Lei Orgânica do Município, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Avenida Bahia, Rua Paraíba, Quadra II, Lote 05, Bracuhy - Angra dos Reis-RJ, requerido por Juvenil Pinheiro e Ezi Lanchini Pinheiro.

ENCAMINHAMOS, EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 45874/2018-MP, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2018, PROCEDENTE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE À APLICAÇÃO DO REGIME DE AFORAMENTO DE ACRESCIDO DE MARINHA PARA O ATERRO REALIZADO NO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO CONTORNO, 3500, LOTE 2 - PRAIA DO LESTE, ANGRA DOS REIS - RJ, EM NOME DE RAUNE PESCALE RAE (ATUAL MARCO ANTONIO DE ALMEIDA RAMOS), OBJETO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10768.010246/98-12.

ENCAMINHAMOS, EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 46340/2018-MP, DATADO DE 29 DE MAIO DE 2018, PROCEDENTE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE À APLICAÇÃO DO REGIME DE AFORAMENTO DE ACRESCIDO DE MARINHA PARA O ATERRO REALIZADO NO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO CONTORNO, 1300, ATUAL ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, JAPUÍBA, ANGRA DOS REIS - RJ, EM NOME DE LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA CUNHA LEITÃO, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10768.006731/00-51.

Encaminhando em apenso cópia do memorando nº 068/2018/PGM.DEADM e seus anexos, referente ao Processo Judicial nº 0001920-11.1994.8.19.0003, Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel localizado na Rua Amadeu Dutra Abrantes, Parque Mambucaba - Angra dos Reis - RJ, requerido por Altair Arnaldo Abrantes.

Encaminhando em apenso, cópia da Comunicação Interna nº 326/PGM.SUJUD e seus anexos, referentes ao Processo Judicial nº 0025349-06.2014.8.19.0003, para manifestação em cumprimento ao que determina o art. 179 e parágrafos, da Lei Orgânica do Município, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se aos lotes de terreno nºs 35, 36, 37, 38 e 39, da Quadra 22, denominado "Cidade Balneária Pontal", na Fazenda do Pontal - Angra dos Reis-RJ, requerido por Laura Ferreira da Silva.

Encaminhando em apenso cópia da Comunicação Interna nº 336/PGM.SUJUD e seus anexos, referente ao Processo nº 0007180-68.2014.8.19.0003, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado à Estrada do Marinas, nº 751, Marinas - Angra dos Reis - RJ, requerido por Charles Wesley Fromen.

Encaminhando em apenso cópia do Ofício nº 31501/2018-MP, datado de 10 de maio de 2018, procedente da Secretaria do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, referente à aplicação do regime de aforamento relativo ao terreno de marinha situado no Condomínio Marina, casa 1-01, Marinas, Angra dos Reis - RJ, em nome de Guilherme Ernst Mattheis, objeto do Proc. SEI. Nº 04967.601978/2008-91.

Encaminhando em apenso cópia do Ofício nº 76241/2018-MP datado de 28 de agosto de 2018, procedente da Secretaria do Patrimônio da União do Rio de Janeiro, referente à aplicação de regime de aforamento relativo ao terreno de marinha situado à Rua da Paz e Bem, 813, lote 4, Gleba A, Praia Camorim, Angra dos Reis - RJ, em nome de Leonardo Maiolino Cuozzo.

Encaminhando em apenso cópia do Ofício nº 290/2018-RGI e seus anexos, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Rua Divinéia, nº 25, Japuíba - Angra dos Reis - RJ, requerido por Gessinaldo de Aragão Santana e Rosana Alves Pinheiro Santana.

Encaminhando em apenso cópia Comunicação Interna nº 287/2018-RGI e seus anexos, referente ao Processo nº 0007180-68.2014.8.19.0003, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Fazenda Japuíba, 2º Distrito, Angra dos Reis - RJ, requerido por Mauro Sérgio Guimarães Tristão e Silvia Helena Marques Tristão.

Encaminhando em apenso cópia do Ofício nº 329/2018-RGI e seus anexos, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Rua Francelino Alves de Lima, Japuíba, 2º Distrito - Angra dos Reis - RJ, cadastrado na Prefeitura sob o nº 02.018.053.1010.001 requerido por Henrique Nardelli Rosa e Neuza Terezinha Nardelli Rosa.

Encaminhando em apenso cópia do Ofício nº 329/2018-RGI e seus anexos, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Rua Francelino Alves de Lima, Japuíba, 2º Distrito - Angra dos Reis - RJ, cadastrado na Prefeitura sob o nº 02.018.0205.001 requerido por Henrique Nardelli Rosa e Neuza Terezinha Nardelli Rosa.

CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORA MARIA NEIVA CARVALHO JORGE DE OLIVEIRA.

CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SR.ª SÍLVIA HELENA MARQUES TRISTÃO.

CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SRª. TEREZA DE FÁTIMA ARAÚJO LUIZ.

CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SR.ª ANA CLAÚDIA SOARES RIBEIRO ANDRADE.

CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SRª. ALINE DE SOUZA SANTOS.

CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SR.ª MAURA REGINA ALVES GAMA.

CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SR.ª LUZIA HELENA QUIRINO NASCIMENTO.

CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORA MARIA CÂNDIDA DA SILVA.

CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SR.ª MARIA DO CARMO MIGUEL DE LIMA.

CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SR.ª FABIANA MACHADO CARVALHO LIMA.

CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SR.ª SIMONE ARAÚJO MOTA RIBAS DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS NO EXERCÍCIO DE 2014.