Ofícios do Executivo nº 658 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios do Executivo
Ano
2018
Número
658
Data de Apresentação
07/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHAMOS, EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 46340/2018-MP, DATADO DE 29 DE MAIO DE 2018, PROCEDENTE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE À APLICAÇÃO DO REGIME DE AFORAMENTO DE ACRESCIDO DE MARINHA PARA O ATERRO REALIZADO NO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO CONTORNO, 1300, ATUAL ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, JAPUÍBA, ANGRA DOS REIS - RJ, EM NOME DE LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA CUNHA LEITÃO, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10768.006731/00-51.
Indexação
Observação