Ofícios do Executivo nº 914 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios do Executivo
Ano
2018
Número
914
Data de Apresentação
10/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhando em apenso cópia do Ofício nº 31501/2018-MP, datado de 10 de maio de 2018, procedente da Secretaria do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, referente à aplicação do regime de aforamento relativo ao terreno de marinha situado no Condomínio Marina, casa 1-01, Marinas, Angra dos Reis - RJ, em nome de Guilherme Ernst Mattheis, objeto do Proc. SEI. Nº 04967.601978/2008-91.
Indexação
Aforamento
Observação