Ofícios do Executivo nº 400 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios do Executivo

Ano

2018

Número

400

Data de Apresentação

07/06/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EM CUMPRIMENTO AO ART. 116, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ENCAMINHAMOS EM ANEXO, CÓPIA DO TERMO DE FOMENTO RELACIONADO ABAIXO, CELEBRADO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO MOVRIO.

    Indexação

    Observação