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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA PROFESSORA MANOELINA RODRIGUES BARBOSA, RUA JOSÉ DE ANDRADE SAMPAIO, ANTIGA RUA 12 (DOZE), BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA FRANCISCO GUEDES DA SILVA, AO LADO DO BAR DO BADECO, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA JÚLIO MARIA, ANTIGA RUA 38, AO LADO DA CASA N.º 13, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA JÚLIO MARIA, ANTIGA RUA 38, EM FRENTE AO MERCADO DO SOL, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA PROFESSORA MANOELINA RODRIGUES BARBOSA, RUA JOSÉ DE ANDRADE SAMPAIO, ANTIGA RUA 12, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOVERNADOR ROBERTO MACHADO LOPES, ANTIGA RUA 40, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CALÇADA DA RUA REMÍGIO VARGAS, CENTRO.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO MORRO DO BONFIM, AO FINAL DA RUA PEDRO EUGÊNIO DE OLIVEIRA, BAIRRO DO BONFIM.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA PRAIA DE PROVETÁ, BAIRRO PROVETÁ, ILHA GRANDE.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESPELHOS RETROVISORES, NOS MOLDES DOS EXISTENTES NAS GUARITAS DO COLÉGIO NAVAL, NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO SAAE, BAIRRO CENTRO.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA CICLOVIA ENTRE A RUA JAPORANGA ATÉ O DNIT, LOCALIZADA NA RUA JAPORANGA, NA JAPUÍBA.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA REI BALTAZAR, BAIRRO NOVA ANGRA.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARICÁ, BAIRRO NOVA ANGRA.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO DA PRAIA DA TARTARUGA NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO PONTA LESTE.

Indicando ao Prefeito Municipal, que promova a construção de um muro de contenção na lateral do Bar do Dito Mário na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT -, POR UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA GOVERNADOR PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR 101), BAIRRO CAMPO BELO.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA GEOVANE, BAIRRO MORRO DO MORENO.

Indicando ao Prefeito Municipal, que promova 70 metros de extensão de rede de iluminação pública, próximo ao sacolão do Tiago na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DE TODA RUA SÃO MARCOS, BAIRRO BELÉM.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA, A TROCA DOS REGISTROS E A REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA CAIXA D’ÁGUA NA RUA 6 (SEIS), BAIRRO SAPINHATUBA I.

Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Educação, pela a pintura da Escola Municipal Cecília Mara Edileus, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Frade.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL PARA FISCALIZAR, SANAR E ACOMPANHAR AS TRATATIVAS RELACIONADAS AOS ANIMAIS.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECONSTRUÇÃO DA CAIXA DE PASSAGEM DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA LEONTINO CECILIO DE CARVALHO, BAIRRO MONSUABA

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR VALDECI JOSÉ DA SILVA.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA JOANA MARIA OLIVEIRA DAS NEVES NETO MARÇAL.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR BELONIL DE PAULA PAIM.

Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o senhor José Eduardo Wanderley.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. RAISSA DE SOUZA BARBOSA.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANILO DE OLIVEIRA.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. NAYANE MARYANE SANTIAGO MALVÃO.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JESSICA DO NASCIMENTO FERREIRA.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VITÓRIA LOPES SOARES CORDEIRO.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. EMANUELLI DA SILVA MONÇÃO SOARES.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA EDWVIRGES HELENA DA SILVA.

SOLICITANDO A MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ROBSON TAVARES.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JANSEN CÉSAR CORREA DA ROCHA.

OFÍCIO Nº 788/2017/GP APRESENTANDO VETO TOTAL AO PRESENTE PROJETO DE LEI.

OFÍCIO EXECUTIVO 817/2017/GP - ENCAMINHA EM APENSO, CÓPIA DO MEMORANDO Nº 064/2017/PGM.DEADM, DATADO DE 11/09/2017 E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0004610-07.2017.8.19.0003, EM CUMPRIMENTO AO ART. 179 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REF. A AÇÃO DE USUCAPIÃO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUADO NA RUA UM, BLOCO 15, 207, CONDOMÍNIO PRAIA DO JARDIM - ANGRA DOS REIS - RJ, EM QUE É REQUERENTE LUÍS ANTÔNIO DE CARVALHO.

OFÍCIO EXECUTIVO 908/2017/GP - ENCAMINHA EM APENSO, CÓPIA DO MEMORANDO Nº 070/2017/PGM.DEADM, DATADO DE 25/09/2017 E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0012054-19.2002.8.19.0003, EM CUMPRIMENTO AO ART. 179 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REF. A AÇÃO DE USUCAPIÃO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUADO NO CONDOMÍNIO PRAIA DO CAFÉ, MARINAS - ANGRA DOS REIS - RJ, EM QUE É REQUERENTE WLADIMIR VENTURA TORRES POMAR E RACHEL DA ROCHA POMAR.

OFÍCIO EXECUTIVO 909/2017/GP - ENCAMINHA EM APENSO, CÓPIA DO MEMORANDO Nº 072/2017/PGM.DEADM, DATADO DE 26/09/2017 E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0007751-73.2013.19.0003, EM CUMPRIMENTO AO ART. 179 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REF. A AÇÃO DE USUCAPIÃO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUADO NO SERTÃO DO FRADE, BAIRRO FRADE - ANGRA DOS REIS - RJ, EM QUE É REQUERENTE JOSÉ DA CRUZ DOMINGOS.

OFÍCIO EXECUTIVO 939/2017/GP - ENCAMINHA EM APENSO, CÓPIA DO MEMORANDO Nº 025/2017/PGM.COAVI, DATADO DE 02/10/2017 E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 179 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REF. A AÇÃO DE USUCAPIÃO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DO ZUNGÚ - ANGRA DOS REIS - RJ, EM QUE É REQUERENTE MAURÍCIO DO CARMO OLIVEIRA.

ENCAMINHAMOS, EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 72528/2017-MP, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 72528/2017 - MP, DATADO DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, BEM COMO SEUS ANEXOS, PROCEDENTES DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO ATERRO, SITUADO NO CONDOMÍNIO CAIEIRINHA, LOTES 49 E 50, S/Nº, ITANEMA, ANGRA DOS REIS - RJ, EM NOME DE LAURA CRISTINA LOPES CARDOZO.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETO DA MENSAGEM Nº 006/2017, QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 107-B, INTRODUZIDO PELA EMENDA Nº 036, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 001/2017, QUE CUIDA DA ALTERAÇÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE CONCEDIDA ATRAVÉS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 2.278/2009, 2.020/2008, 1.980/2008 E 2.704/2010 - DISCIPLINAM O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE ATRIBUÍDO A DIVERSAS CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM ANGRA DOS REIS DE EXIGIREM QUE MOTORISTAS EXERÇAM SUA FUNÇÃO ACUMULADA COM A FUNÇÃO DE COBRADOR."

"DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROGRAMA DE CRECHE PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – RJ."

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.352, DE 15 DE JANEIRO DE 2003.”