Ofícios do Executivo nº 993 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios do Executivo
Ano
2017
Número
993
Data de Apresentação
07/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHAMOS, EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 72528/2017-MP, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 72528/2017 - MP, DATADO DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, BEM COMO SEUS ANEXOS, PROCEDENTES DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO ATERRO, SITUADO NO CONDOMÍNIO CAIEIRINHA, LOTES 49 E 50, S/Nº, ITANEMA, ANGRA DOS REIS - RJ, EM NOME DE LAURA CRISTINA LOPES CARDOZO.
Indexação
Observação