Lei Ordinária nº 3.324, de 05 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3324
Ano
2014
Data
05/12/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2014
Veículo de Publicação
Boletim Oficial 5535
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNOSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTISMO.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica