Projeto de Lei nº 84 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
84
Data de Apresentação
31/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNOSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTISMO.
Observação
OFº/CM/3346/2014 Comunicamos a Vossa Excelência que esta Presidência Promulgou a Lei Nº 3.324, em 05 de Setembro de 2014, referente ao Projeto de Lei Nº 084/2013, de autoria do Vereador Jairo Magno de Castro, “que dispõe sobre a Criação do Programa de Prognóstico e Diagnóstico de Autismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
Norma Jurídica Relacionada