Resolução Municipal nº 5, de 06 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Municipal
Número
5
Ano
2016
Data
06/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2016
Veículo de Publicação
Boletim Oficial 703
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O TÍTULO PRINCESA ANASTÁCIA AS MULHERES NEGRAS QUE SE DESTACAM NO MUNICÍPIO E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO DIA 25 DE JULHO, DATA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica