Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
11/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O TÍTULO PRINCESA ANASTÁCIA AS MULHERES NEGRAS QUE SE DESTACAM NO MUNICÍPIO E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO DIA 25 DE JULHO, DATA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada