Lei Ordinária nº 3.594, de 20 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3594
Ano
2016
Data
20/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
25/11/2016
Veículo de Publicação
Boletim Oficial 689
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 03594/2016.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica