Projeto de Lei nº 92 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
92
Data de Apresentação
24/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 03594/2016.
Norma Jurídica Relacionada