Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3957 matérias.

Resultados

REQ 389/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE POLICIAL AOS MUNÍCIPES.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Luciana Valverde
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 390/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA OI, INFORMAÇÃO A CERCA DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO CONDOMÍNIO CIDADÃO POUSADA DA GLORIA, NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO BALNEÁRIO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Jane Veiga
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 391/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N° 00387/2018, DE MINHA AUTORIA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Luciana Valverde
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   Realizados os trâmites regimentais, não tendo nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 392/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2018.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Jean
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 393/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE O PSEUDÔNIMO "SARGENTO THIMOTEO" SEJA SUBSTITUÍDO POR "THIMOTEO CAVALCANTI" E SEJA ADOTADO PELOS SETORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Sargento Thimoteo
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   Encaminhado Memorando n.º 053/2018 à Secretaria Parlamentar para que sejam tomadas as providências de praxe quanto à alteração do pseudônimo do vereador Sargento Thimoteo. Realizados todos os trâmites regimentais, não tendo nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 394/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Jane Veiga
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 395/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2018.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Kamu
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 396/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2018.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Kamu
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 397/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Jean
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 398/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA “FAIXA DE DOMÍNIO” DA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (TRECHO EM FRENTE A RUA 19), BAIRRO MONTE CASTELO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 399/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 38/2017, DE MINHA AUTORIA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Canindé do Social
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 400/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2018.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Kamu
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 401/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA -, INFORMAÇÕES QUANTO A AUTORIZAÇÃO (NADA OPOR) PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA PRAIA DO ABRAÃO - CANTO, PRÓXIMO AO CHALÉ DA PRAIA, BAIRRO VILA DO ABRAÃO, ILHA GRANDE.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 402/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO GABINETE DA INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS APÓS O DECRETO Nº. 11.026 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 403/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ELEITO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS DIANTE DAS DIVERSAS NOTÍCIAS VEICULADAS NA MÍDIA NACIONAL REFERENTE ÀS SUCESSIVAS AÇÕES DE CRIMINOSOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E POR ÚLTIMO CULMINANDO NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 11.026 DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 404/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS APÓS A SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º160/2018/PR E A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 11.026 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 405/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS DIANTE DO OFÍCIO Nº 109/2018/GP ENCAMINHADO PELO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO JORDÃO A VOSSA EXCELÊNCIA E AINDA AS DIVERSAS NOTÍCIAS VEICULADAS NA MÍDIA NACIONAL REFERENTE ÀS SUCESSIVAS AÇÕES DE CRIMINOSOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, O QUE POR ÚLTIMO, CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 11.026 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 406/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PROJETOS ESPORTIVOS E PROJETOS SOCIAIS, COM CARÁTER FORMATIVO, COM VISTAS A GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 207 DA CF/1988, PROMOVENDO DESSA FORMA A INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE, PRESERVAÇÃO DE VALORES MORAIS E O CIVISMO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DAS RAÍZES E HERANÇAS CULTURAIS, A CONSCIENTIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS SÓCIO-EDUCATIVOS, AQUISIÇÃO DE VALORES, DE DIREITOS E DEVERES, A SOLIDARIEDADE, O APRIMORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR E A MELHORA DO CONDICIONAMENTO FÍSICO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 407/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Jean
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 408/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO ÀS INDICAÇÕES N.º 0628/2017,0629/2017,1080/2017 E 0859/2018 DE MINHA AUTORIA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMAR
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 409/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018.

Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 410/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE ESTUDOS DE CAPACIDADE DE CARGA TURÍSTICA REALIZADO NA PRAIA DO AVENTUREIRO, ASSIM COMO NAS DEMAIS PRAIAS E ILHAS EXISTENTES NA BAÍA DA ILHA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 411/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS , PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA DORVALINA ROCHA FARIA, NO BAIRRO DO MORRO DA LAMBICADA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Leo Marmoraria
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 412/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Leo Marmoraria
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 413/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Luciana Valverde
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 414/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Texto Original

REQ 415/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Flavinho Araujo
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 416/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2018.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Marquinho Coelho
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 417/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 418/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, BAIRRO BISCAIA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 419/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, BAIRRO MONSUABA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 420/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Flavinho Araujo
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 421/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À EMPRESA DE TV A VABO NETANGRA INFORMAÇÃO ACERCA DA VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO DE INTERNET, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALMIRANTE JÚLIO CÉSAR DE NORONHA, BAIRRO SÃO BENTO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Jane Veiga
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 422/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À EMPRESA VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DO LIXO NO BAIRRO CAPUTERA I.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 423/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO DE ALGUMAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Luciana Valverde
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado por unanimidade de votos.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 424/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, INFORMAÇÕES SE HÁ PROVISÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO ENSEADA DE PALMAS, ILHA GRANDE, ANGRA DOS REIS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Titi Brasil
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1

REQ 425/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA INFORMAÇÕES SE HÁ ATUALMENTE ALGUM PLANEJAMENTO DE SINALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS TRILHAS DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Titi Brasil
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 426/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICATIVA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Jean
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 427/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICATIVA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018.

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Claudinho
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 428/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a Indicação Legislativa nº. 1664/2017, que pede a reforma do guarda-corpo localizado na Rua Onze de Junho (em frente à Clínica Fisiobraz Saúde), bairro Centro.

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Flavinho Araujo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMAR
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 429/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, INFORMAÇÕES SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 430/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018.

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 431/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO NO DIA 19 DE OUTUBRO, ÀS 9:30H, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SE HÁ AÇÕES PARA CAPTAÇÃO, MANOBRAS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BUSCANDO SOLUÇÕES PARA ESSES PROBLEMAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Luciana Valverde
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria Parlamentar Memorando n.º 055/2018 para que sejam tomadas as providências de praxe quanto ao uso do plenário. Realizados todos os trâmites regimentais, não tendo nada mais a prover, arquiva-se o presente.

REQ 432/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE VALLE, QUE DESTINOU UMA VERBA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS E ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRETANTO, AINDA NÃO FOI REPASSADA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Flavinho Araujo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMAR
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 433/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA DEDUZIDO DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTE REQUERIMENTO, O VALOR REFERENTE AO NÃO COMPARECIMENTO À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, POR MOTIVOS PARTICULARES, CONFORME O ARTIGO 24, DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 21, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ).

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado à Subsecretaria de Recursos Humanos Memorando n.º 054/2018 para que sejam tomadas as providências de praxe . Realizados todos os trâmites regimentais, não tendo nada mais a prover, arquiva-se o presente.

REQ 434/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2018.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Helinho do Sindicato
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 435/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificativa sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2018.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Luciana Valverde
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 436/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, informações sobre o credenciamento de novos artesãos para confecção da Carteira Nacional do Artesão e a entrega das mesmas aos que já solicitaram.

Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Titi Brasil
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 437/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, informações se existe algum programa ou projeto desta Secretaria que promova a criação da “Casa do Artesão”, em cidades do interior do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Titi Brasil
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   LIDO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 438/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria de Estado de Cultura – SEC, solicitando informações a respeito da possibilidade desta Secretaria implementar algum dos seus projetos ou programas em nossa cidade, Angra dos Reis.

Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Titi Brasil
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original