Requerimento nº 406 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
406
Data de Apresentação
27/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PROJETOS ESPORTIVOS E PROJETOS SOCIAIS, COM CARÁTER FORMATIVO, COM VISTAS A GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 207 DA CF/1988, PROMOVENDO DESSA FORMA A INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE, PRESERVAÇÃO DE VALORES MORAIS E O CIVISMO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DAS RAÍZES E HERANÇAS CULTURAIS, A CONSCIENTIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS SÓCIO-EDUCATIVOS, AQUISIÇÃO DE VALORES, DE DIREITOS E DEVERES, A SOLIDARIEDADE, O APRIMORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR E A MELHORA DO CONDICIONAMENTO FÍSICO.
Indexação
PROJETOS ESPORTIVOS E PROJETOS SOCIAIS
Observação