Requerimento nº 406 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

406

Data de Apresentação

27/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PROJETOS ESPORTIVOS E PROJETOS SOCIAIS, COM CARÁTER FORMATIVO, COM VISTAS A GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 207 DA CF/1988, PROMOVENDO DESSA FORMA A INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE, PRESERVAÇÃO DE VALORES MORAIS E O CIVISMO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DAS RAÍZES E HERANÇAS CULTURAIS, A CONSCIENTIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS SÓCIO-EDUCATIVOS, AQUISIÇÃO DE VALORES, DE DIREITOS E DEVERES, A SOLIDARIEDADE, O APRIMORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR E A MELHORA DO CONDICIONAMENTO FÍSICO.

    Indexação

    PROJETOS ESPORTIVOS E PROJETOS SOCIAIS

    Observação