{"id":3796,"__str__":"Requerimento n\u00ba 406 de 2018","link_detail_backend":"/materia/3796","metadata":{},"numero":406,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-08-27","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS A\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O SENDO ADOTADAS NO \u00c2MBITO EDUCACIONAL, PROJETOS ESPORTIVOS E PROJETOS SOCIAIS, COM CAR\u00c1TER FORMATIVO, COM VISTAS A GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 207 DA CF/1988, PROMOVENDO DESSA FORMA A INCLUS\u00c3O SOCIAL, SA\u00daDE, PRESERVA\u00c7\u00c3O DE VALORES MORAIS E O CIVISMO, BEM COMO A VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS RA\u00cdZES E HERAN\u00c7AS CULTURAIS, A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE PRINC\u00cdPIOS S\u00d3CIO-EDUCATIVOS, AQUISI\u00c7\u00c3O DE VALORES, DE DIREITOS E DEVERES, A SOLIDARIEDADE, O APRIMORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR E A MELHORA DO CONDICIONAMENTO F\u00cdSICO.","indexacao":"PROJETOS ESPORTIVOS E PROJETOS SOCIAIS","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.angradosreis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3796/3796_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-09-29T10:53:41.110488-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[28]}