Requerimento nº 405 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

405

Data de Apresentação

27/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS DIANTE DO OFÍCIO Nº 109/2018/GP ENCAMINHADO PELO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO JORDÃO A VOSSA EXCELÊNCIA E AINDA AS DIVERSAS NOTÍCIAS VEICULADAS NA MÍDIA NACIONAL REFERENTE ÀS SUCESSIVAS AÇÕES DE CRIMINOSOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, O QUE POR ÚLTIMO, CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 11.026 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

    Indexação

    DECRETO Nº. 11.026

    Observação