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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ESCADARIA BENEDITO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA DAS AMORAS, BAIRRO BANQUETA.

REVOGA E DECLARA NULAS AS LEIS MUNICIPAIS 3.093, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 E 3.454, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS O EVENTO “ANGRA MOTO FEST”.

CRIA A "SEMANA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS DISTÚRBIOS, TRANSTORNOS E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A BRIGADA MUNICIPAL AMBIENTAL DE ANGRA DOS REIS.

INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO BATISTA DE JESUS MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA LUIS SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA ALICE DUDDY, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA VALMIR FOGASSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA BENEDICTO MARTINS - LEÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ARLINDO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA DA QUERMESSE DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA - BALNEÁRIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS .

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO ENSINO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis- LIBCAR.

Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA PEDRO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA LEQUINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA SOCÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES ÀS EMPRESAS E SEUS SÓCIOS QUE RESPONDAM A PROCESSOS CRIMINAIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS "O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS".

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACESSO ADAPTADO PARA PERMITIR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA ÀS PRAIAS URBANAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.

DISPÕE SOBRE ADOTAÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

Institui a "Semana de Incentivo ao Ciclismo" no Calendário Oficial do Município de Angra dos Reis e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Angra dos Reis.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS O “DIA DO IMIGRANTE LIBANÊS”.

ALTERA ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ANEXO III DA LEI Nº 3.768 DE 09 DE JULHO DE 2018.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA NO BAIRRO PRAIA VERMELHA, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇAM TURNO NOTURNO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus” das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A TRAVESSA DOS BAMBUZAIS, NO BAIRRO NOVA ANGRA, 2º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.

DISPOE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INTERNET MOVEL DE BANDA LARGA WI-FI, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA SAFIRA, NO BAIRRO ZUNGÚ, 2º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.101 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 14, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 15, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 15 A, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 15 B, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 16, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 17, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 17 A, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 17 B, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 17 C, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 17 D, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 17 E, NESTE MUNICÍPIO.