Projeto de Lei nº 53 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
53
Data de Apresentação
25/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.
Indexação
Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental
Observação