Projeto de Lei nº 73 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
73
Data de Apresentação
10/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE E VITILIGO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
Indexação
PSORÍASE
Observação
Lei Ordinária Nº 03479/2016
Norma Jurídica Relacionada