Projeto de Lei nº 63 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
63
Data de Apresentação
21/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTA LEI BUSCA SANAR OS PROBLEMAS ATUAIS DA REGIÃO PROPORCIONANDO CURSOS E ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO EM NOVAS TECNOLOGIAS, GARANTINDO O LIVRE ACESSO À INTERNET E RECURSOS MULTIMÍDIA INVESTINDO NA PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS, CULTURA E ARTE.
Indexação
CAPACITAÇÃO, ACESSO À INTERNET.
Observação
Lei Ordinária Nº 03470/2016
Norma Jurídica Relacionada