Lei Ordinária nº 3.788, de 30 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3788
Ano
2018
Data
30/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/2018
Veículo de Publicação
Boletim Oficial 934
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CAIÇARA E A FESTA DA SARDINHA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ.
Indexação
FESTA DA SARDINHA, SEMANA DA CULTURA, CAIÇARA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica