Lei Ordinária nº 3.593, de 20 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3593
Ano
2016
Data
20/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
25/11/2016
Veículo de Publicação
Boletim Oficial 689
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO” NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMBATE AO TABAGISMO
Observação
Lei Ordinária Nº 03593/2016
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica