Lei Ordinária nº 3.588, de 11 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3588
Ano
2016
Data
11/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
26/10/2016
Veículo de Publicação
Boletim Oficial 679
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS INSTALADOS NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO E EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 03588/2016
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica