Lei Ordinária nº 3.499, de 23 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3499
Ano
2016
Data
23/05/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
30/05/2016
Veículo de Publicação
Boletim Oficial 635
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 82/2015, QUE DENOMINA RUA MÃE D'ÁGUA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 03499/2016
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica