Lei Ordinária nº 3.466, de 19 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3466
Ano
2016
Data
19/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/02/2016
Veículo de Publicação
Boletim Oficial 608
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Observação
Lei Ordinária Nº 03466/2016
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica