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REQ 493/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – informações sobre a regularização de entrega de correspondências no Morro da Constância, bairro Frade.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Vereador Luciana Valverde
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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REQ 494/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as providências adotadas em relação as casas interditadas no Morro do Santo Antônio na calamidade pública do ano 2010.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Vereador Luciana Valverde
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMAR
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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REQ 495/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – informações sobre a previsão do retorno das entregas de correspondências no bairro Parque Belém.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Vereador Luciana Valverde
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Aprovado por unanimidade de votos.
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REQ 496/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando a empresa ENEL Distribuição Rio informações se existe a possibilidade de expansão, para a cidade de Angra dos Reis, do PROGRAMA ECO ENEL com a implantação de eco ponto.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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REQ 497/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua das Canoas, bairro Praia Vermelha.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Aprovado por unanimidade de votos.
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REQ 498/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Dr. Ângelo Dolavale, bairro Praia Vermelha.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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REQ 500/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Pedro Costa, bairro Gamboa do Bracuí.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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REQ 502/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Boa Vista, bairro Camorim Pequeno.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
Texto Original
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REQ 503/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Manoel da Silva Oliveira, bairro Camorim Pequeno.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: Aprovado por unanimidade de votos.
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REQ 504/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, solicitando esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua do Triângulo, bairro Monsuaba.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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REQ 507/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, solicitando esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Marcílio Dias, bairro Jacuacanga.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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REQ 509/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto as Indicações nº 04765/2017 e 01286/2018 de minha autoria.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMAR
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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REQ 510/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – esclarecimentos quanto a existência de Código de Endereçamento Postal para a Estrada Beira Rio, ou ainda, se foram adotados todos os procedimentos necessários para a destinação do CEP.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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REQ 523/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2018.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Canindé do Social
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 524/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Canindé do Social
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 525/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações ao SAAE- Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, quanto ao despejo de esgoto no córrego localizado ao lado do campo de futebol, na Rua da Paz, bairro Água Santa.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Aprovado por unanimidade de votos.
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REQ 526/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2018.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Flavinho Araujo
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 527/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 05 de DEZEMBRO de 2018, a partir das 14:00, para que seja realizada Audiência Pública sobre o Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Angra dos Reis.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado à Secretaria Parlamentar o Memorando n.º 063/2018 para que sejam tomadas as providências de praxe. Realizados os trâmites regimentais e não tendo nada mais a prover, arquiva-se o presente.
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REQ 528/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as fiscalizações realizadas pela vigilância sanitária na Praia da Itinga, bairro Bracuí.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Canindé do Social
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMAR
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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REQ 529/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Helinho do Sindicato
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 530/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal o levantamento das áreas públicas demarcadas na Itinga, bairro Bracuí.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Canindé do Social
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMAR
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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REQ 531/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa Enel Brasil S.A informações sobre os projetos para melhoria da rede elétrica na Praia da Itinga, bairro Bracuí.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Canindé do Social
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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REQ 532/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 07 de dezembro, às 9:30h, para realização de palestra alusiva ao Dezembro Laranja.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Luciana Valverde
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2018
Última Ação: Encaminhado Memorando n.º 065/2018 à Secretaria Parlamentar para que sejam tomadas as providências de praxe quanto ao uso do plenário. Realizados todos os trâmites regimentais, não tendo nada mais a prover, arquiva-se o presente.
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REQ 533/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de Novembro de 2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Dedé da Loteria
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 534/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis - DelAReis -, informações quanto ao prazo de adequação para qualificação dos aquaviários no Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP) no Município de Angra dos Reis.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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REQ 535/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 536/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 25 de Setembro do corrente ano.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Jean
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 537/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a existência de doação de material para a obra do calçadão da Praia do Frade, com discriminação do material de forma detalhada (quantidade, qualidade e valor) e informações sobre o doador.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Flavinho Araujo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMAR
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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Texto Original
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REQ 538/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de Novembro de 2018.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Kamu
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 539/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da Portaria n.º 2.044, de 5 de Julho de 2018, que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Angra dos Reis, publicado no Diário Oficial da União em 12 de Julho de 2018.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMAR
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
Documentos Acessórios:
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REQ 540/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de Outubro de 2018.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Jean
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 541/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja arquivado o Projeto de Lei n.º 00117/2017, de minha autoria.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Jane Veiga
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de pedido de arquivamento do Projeto de Lei n.º 0117/2017, de autoria da própria vereadora autora deste, tendo sido realizados todos os trâmites regimentais, e nada mais a prover, arquiva-se o presente.
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REQ 542/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Gerência de Patrimônio Imobiliário – GPI – da Procuradoria Geral do Município - PGM - para que informe quais áreas do município que ainda não estão sendo utilizadas no bairro Banqueta.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Jane Veiga
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMAR
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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REQ 543/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.711, de 13 de Novembro de 2017, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS - BPC, NOS ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES, EMPRESAS DE TODO O GÊNERO E EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
Documentos Acessórios:
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REQ 545/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Marquinho Coelho
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 547/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2018.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Claudinho
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 548/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Empresa de Telefonia OI informações, quanto as providências realizadas para a ampliação e melhorias no Sistema de Telefonia e Internet, do Corredor Turístico da Ponta Leste.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
Documentos Acessórios:
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REQ 549/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2018.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Kamu
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 550/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Novembro de 2018.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Vereador Dedé da Loteria
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 551/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2018.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Canindé do Social
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 552/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2018.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Canindé do Social
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 554/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2018.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Flavinho Araujo
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 555/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Novembro de 2018.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Sargento Thimoteo
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 556/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Outubro de 2018.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Sargento Thimoteo
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 557/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2018.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Flavinho Araujo
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 558/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Kamu
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 559/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Biscaia, bairro Biscaia.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 560/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Monsuaba, bairro Monsuaba.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 561/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Chácara, bairro Praia da Chácara.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 562/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado às obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia do Anil, bairro Praia do Anil.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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