Requerimento nº 534 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
534
Data de Apresentação
08/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando à Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis - DelAReis -, informações quanto ao prazo de adequação para qualificação dos aquaviários no Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP) no Município de Angra dos Reis.
Indexação
Observação