Projeto de Lei nº 30 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
30
Data de Apresentação
18/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ACESSIBILIDADE, PRAIAS.
Observação
Considerando que o responsável pela propositura não se reelegeu; Considerando a inércia na tramitação da mesma; Por fim, Considerando a mudança de Legislatura, determino o arquivamento do presente.