Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
11/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 002/2016, QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 05 DE MARÇO DA 1974, REVOGADA POSTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL Nº 343/1994, QUE PASSOU A DISPOR SOBRE A MATÉRIA.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL, CULTURA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada