Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2013
Número
15
Data de Apresentação
26/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o cargo em comissão de Coordenador Municipal de Políticas Públicas para a Mulher integrante da Estrutura Organizacional e Administrativa da Secretaria de Governo, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, e dá outra providência.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada