Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2018
Número
40
Data de Apresentação
16/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 26/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO 2018 A 2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 3715/2017, O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/91.
Indexação
Observação