Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2017
Número
17
Data de Apresentação
13/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
017
Ano
2017
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
Data
13/09/2011
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 017/2017, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, O "PROGRAMA PRODUTORES DE ÁGUA E FLORESTA", AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIROS AOS PASSAGEIROS E/OU PROPRIETÁRIOS RURAIS QUE, VOLUNTARIAMENTE, ADERIREM A ESTE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RESTAR APOIO FINANCEIROS, PROPRIETÁRIOS RURAIS, PROGRAMA PRODUTORES DE ÁGUA E FLORESTA.
Observação