Projeto de Lei nº 85 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
85
Data de Apresentação
17/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ENSINO E A PRÁTICA DAS ARTES MARCIAIS E DEFESA PESSOAL EM GERAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ARTES MARCIAIS
Observação
OFº/CM/Nº/1935/2016 Comunicamos a Vossa Excelência que esta Presidência Promulgou a Lei Nº 3.544, em 06 de julho de 2016, referente ao Projeto de Lei Nº 085/2014, de autoria do Nobre Vereador Luís Cláudio Pereira das Dores, em anexo, que “dispõe sobre o ensino e a prática das artes marciais e defesa pessoal em geral nas escolas municipais, na forma que menciona e dá outras providências.”
Norma Jurídica Relacionada