Projeto de Lei nº 101 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
101
Data de Apresentação
14/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NAS AULAS DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, OU OUTRA AFIM, SOBRE PREVENÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA O HPV NOS COLÉGIOS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 03603/2016
Norma Jurídica Relacionada