Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2016
Número
58
Data de Apresentação
12/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
63
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
Data
12/12/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI, OBJETO DE MENSAGEM Nº 63/2016 QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 03617/2017
Norma Jurídica Relacionada