Indicação nº 585 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
585
Data de Apresentação
14/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO CONTEXTO DA LEI 2.739/2011, QUE CRIA O BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, A FIM DE DAR SEGMENTO A TÃO IMPORTANTE SERVIÇO À SOCIEDADE, CONSIDERADAS AS NORMATIZAÇÕES E DEMAIS CONTEÚDOS EM NÍVEIS ESTADUAL E FEDERAL.
Indexação
BANCO DE LEITE HUMANO
Observação