Projeto de Lei nº 45 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
45
Data de Apresentação
17/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDENDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ILHA DA GIPÓIA.
Indexação
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Lei Ordinária Nº 03699/2017
Norma Jurídica Relacionada