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Câmara Municipal de Angra dos Reis - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2008
1992
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
1 Secretaria de Legislação - SL
CAS - Comissão de Assistência Social
Correspondente Externo - CORRESP.
ENEL - ENEL
G.V. Titi Brasil - GV TITI
Plenário - PL
Prefeitura Municipal - PMAR
Presidência - PRES
Procuradoria Geral - PG
Secretaria das Comisssões - SC
Secretaria de Administração - SA
Secretaria de Comunicação - SC
Secretaria de Controladoria - CONT
Secretaria de Finanças - SF
Secretaria de Tecnologia de Informação - STI
Secretaria Parlamentar - SP
Vereadora Drª Cassia
Vereadora Lia
Vereador Carlinhos Santo Antônio
Vereador Chapinha do Sindicato
Vereador Claudinho
Vereador Dr. José Antônio
Vereador Eduardo Godinho
Vereador Fábio Macedo
Vereador Flavinho Araujo
Vereador Helinho do Sindicato
Vereador Jairo Magno
Vereador Jane Veiga
Vereador Jean
Vereador Jorge Eduardo Mascote
Vereador Luciana Valverde
Vereador Marco Aurélio
Vereador Sargento Thimoteo
Unidade Destino
---------
1 Secretaria de Legislação - SL
CAS - Comissão de Assistência Social
Correspondente Externo - CORRESP.
ENEL - ENEL
G.V. Titi Brasil - GV TITI
Plenário - PL
Prefeitura Municipal - PMAR
Presidência - PRES
Procuradoria Geral - PG
Secretaria das Comisssões - SC
Secretaria de Administração - SA
Secretaria de Comunicação - SC
Secretaria de Controladoria - CONT
Secretaria de Finanças - SF
Secretaria de Tecnologia de Informação - STI
Secretaria Parlamentar - SP
Vereadora Drª Cassia
Vereadora Lia
Vereador Carlinhos Santo Antônio
Vereador Chapinha do Sindicato
Vereador Claudinho
Vereador Dr. José Antônio
Vereador Eduardo Godinho
Vereador Fábio Macedo
Vereador Flavinho Araujo
Vereador Helinho do Sindicato
Vereador Jairo Magno
Vereador Jane Veiga
Vereador Jean
Vereador Jorge Eduardo Mascote
Vereador Luciana Valverde
Vereador Marco Aurélio
Vereador Sargento Thimoteo
Tipo de Matéria
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Emenda
Indicação
Mensagem
Moção
Ofícios do Executivo
Parecer de Comissão Permanente
Parecer de Comissão Temporária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Resolução
Projeto Substitutivo
Recurso
Representação
Requerimento
Subemenda
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Ciência ao G.V.
Ciência e Decisão
Encaminhar
Exarar Parecer
EXPEDIENTE
Norma promulgada
ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA - PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA - SEGUNDA DISCUSSÃO
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição incluída no Expediente
Proposição inclusa em Pauta
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Resposta do Ofício
Sancionar ou Vetar
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
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?
CAS - Comissão de Assistência Social
CE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CF - Comissão de Finanças
CJ - Comissão de Justiça
CPDDA - Comissão de Proteção, Defesa e Direito dos Animais
CS - Comissão de Saúde
CSP - Comissão de Segurança Pública
Correspondente - .
Correspondente - .
Mesa 2009/2010 - Mesa
Mesa 2011/2012 - Mesa Executiva
Mesa 2013/2014 - Mesa Executiva
Mesa 2015/2016 - Mesa Executiva
Mesa 2017/2018 - Mesa Executiva
Prefeita Maria da Conceição Caldas Rabha - Prefeita
Prefeito Artur Otávio Scapin Jordão Costa - Prefeito
Prefeito Fernando Antônio Ceciliano Jordão - Prefeito Municipal
Prefeito José Essiomar Gomes da Silva - Prefeito
Prefeito Leandro Corrêa da Silva - Prefeito
Secretaria Parlamentar - .
TESTECMBP
Vereadora Conceição Rabha
Vereadora Drª Cassia
Vereador Aguilar Ribeiro
Vereadora Lia
Vereadora Vilma dos Santos
Vereador Canindé do Social
Vereador Carlinhos Santo Antônio
Vereador Chapinha do Sindicato
Vereador Claudinho
Vereador Cordeiro
Vereador Dedé da Loteria
Vereador Dr. Amilcar
Vereador Dr. ILSON PEIXOTO
Vereador Dr. José Antônio
Vereador Eduardo Godinho
Vereador Essiomar
Vereador Fábio Macedo
Vereador Fiote
Vereador Flavinho Araujo
Vereador Gedai
Vereador Helinho do Sindicato
Vereador Jairo Magno
Vereador Jane Veiga
Vereador Jean
Vereador Jorge Eduardo Mascote
Vereador José Maria Justino
Vereador Kamu
Vereador Leandro Silva
Vereador Leo Marmoraria
Vereador Luciana Valverde
Vereador Manoel Parente
Vereador Marco Aurélio
Vereador Marco Santo Antônio
Vereador Marquinho Coelho
Vereador Odir
Vereador Pedro Miguel
Vereador Ricardo Dutra
Vereador Sargento Thimoteo
Vereador Titi Brasil
Vereador Zé Augusto
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