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REQ 563/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Itinga, bairro Bracuí.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 564/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de Novembro de 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Jean
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original
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REQ 565/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionadas às obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na Praia do Frade, bairro Frade.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Flavinho Araujo
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 566/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Índios), bairro Bracuí.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 567/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia de Garatucaia, bairro Garatucaia.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 568/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto as Indicações nº3662/2017,3661/2017,3660/2017,3548/2017,3044/2017,1961/2017,4114/2017,4913/2017,4914/2017,4913,2017,4835/2017,4374/2017,4372/2017,4920/2017,1101/2017,3043/2017,4129/2017,4370/2017,4916/2017,0792/2018,0828,2018,0845/2018,3251/2018,3252/2018,1043/2018,1211/2018,2048/2018,2056/2018,2062/2018,2477/2018,2931/2018 e 3245/2018 de minha autoria.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Localização Atual: Correspondente Externo - CORRESP.
Status: Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Digitação de ofício.
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1
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REQ 569/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Mesa Diretora que seja arquivado o Projeto de Lei nº 052/2018 que dispõe sobre o a Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis- LIBCAR.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Luciana Valverde
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Por se tratar de Requerimento de pedido de arquivamento do Projeto de Lei n.º 052/2018, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
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