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REQ 439/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA -, informações quanto à viabilidade de autorização (Nada Opor) para que a Prefeitura Municipal possa construir uma pista de skate no local onde está sendo desfeito o galpão de obras do Estado, localizado na Praça Cândido Mendes, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   LIDO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 440/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao uso e condições do barco médico que realiza atendimentos aos ilhéus.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMAR
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 441/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria de Educação informações sobre o Barco Irmãos Unidos que presta serviço de transporte escolar no Município de Angra dos Reis.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 442/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2018.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 443/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2018.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Canindé do Social
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 444/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2018.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Marquinho Coelho
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 445/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os royalties provenientes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos, em regime de partilha entre os Estados, com discriminação detalhada dos valores recebidos em 2017 e 2018 e qual a destinação especificadamente desses valores.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Flavinho Araujo
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado por unanimidade de votos.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 446/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Agosto de 2018.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Kamu
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 447/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Agosto de 2018.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Marquinho Coelho
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 448/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Jane Veiga
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 449/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Agosto de 2018.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Leo Marmoraria
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 450/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2018.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Marquinho Coelho
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 451/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2018.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Dedé da Loteria
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 452/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à a Eletrobras Eletronuclear solicitando informações sobre a retomada das obras para a construção da Usina Angra 3.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Titi Brasil
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 453/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018.

Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Titi Brasil
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 454/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, informações sobre a possibilidade da Escola Estadual Nazira Salomão, situada a Rua Frei Inácio, na cidade de Angra dos Reis, ter em seu quadro de funcionários um porteiro, um auxiliar de serviços gerais e um zelador.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Titi Brasil
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 455/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -, informações quanto a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, no trecho entre o Posto Shell e o IML, Itinga, bairro Bracuí.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 456/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à empresa ENEL, informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Edite Almeida, Itinga, bairro Bracuí, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 457/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à empresa ENEL, informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Maria Sabino, Itinga, bairro Bracuí, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 458/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à empresa ENEL, informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Piauí, Itinga, bairro Bracuí, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 459/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018.

Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 464/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Agosto de 2018.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Jean
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 465/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018.

Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Leo Marmoraria
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 466/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao “Dia da Luta e Combate à Violência Contra a Mulher”, Lei nº 3.431/2015 de autoria do Vereador Hélio Severino de Azevedo, no dia 26 de Novembro de 2018, às 18:00h.

Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Helinho do Sindicato
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria Parlamentar, Memorando n.º 057/2018 para que sejam tomadas as providências de praxe quanto ao uso do plenário. Realizados todos os trâmites regimentais, não nada mais a prover, arquiva-se o presente.

REQ 467/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia informações sobre os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Resposta de ofício.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 468/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. informações sobre a coleta seletiva de lixo (material reciclável), no Município de Angra dos Reis.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 469/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2018.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Leo Marmoraria
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 470/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificativa sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2018.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Flavinho Araujo
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 471/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis - DelAReis -, informações quanto ao procedimento de regularização e cadastramento de embarcações no Município de Angra dos Reis.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 472/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - SAAE - informações quanto ao despejo irregular de esgoto na Praia do Abraão, Bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 473/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2018.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 474/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro do corrente ano.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Claudinho
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 475/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Outubro de 2018.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Jane Veiga
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 476/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, informações a respeito do vazamento na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, do Condomínio Vale da Banqueta, localizado na Estrada João Clério Penha Filho, Bairro Banqueta.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 477/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Setembro de 2018.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Jean
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 478/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, informações a respeito da falta d’água ocorrida no Condomínio Vale da Banqueta, localizado na Estrada João Clério Penha Filho, bairro Banqueta.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 479/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Outubro.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Titi Brasil
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 480/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal informações referente as providências quanto ao bloqueio da servidão que dá acesso a Praia de Garatucaia.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMAR
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 481/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Agosto de 2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Sargento Thimoteo
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 482/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de Setembro de 2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Sargento Thimoteo
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 483/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Setembro de 2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Sargento Thimoteo
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 484/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Sargento Thimoteo
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 485/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Agência do Ministério do Trabalho e Emprego de Angra dos Reis informações sobre a emissão de Carteira de Trabalho no Município.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 486/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Jean
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 487/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Outubro de 2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Jean
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 488/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2018.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Flavinho Araujo
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 489/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2018.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Flavinho Araujo
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   Por se tratar de Requerimento de justificativa de ausência, realizados os trâmites regimentais, nada mais a prover, arquiva-se o presente.
Texto Original

REQ 490/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - SAAE -, informações quanto as providências realizadas para a ampliação de Reservatórios e Redes de Distribuição de Água no bairro Monsuaba.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Correspondente Externo - CORRESP.
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 491/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto à Indicação 04203/2017 de minha autoria.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Zé Augusto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMAR
Status:  Encaminhar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   Digitação de ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 492/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 29 de NOVEMBRO de 2018, a partir das 18h, para que seja realizada Sessão Solene Alusiva ao “DIA DO IMIGRANTE LIBANÊS”.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Titi Brasil
Localização Atual:  1 Secretaria de Legislação - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado Memorando n.º 061/2018 à Secretaria Parlamentar para que sejam tomadas as providências de praxe quanto ao uso do Plenário. Realizados todos os trâmites regimentais, não tendo nada mais a prover, arquiva-se o presente.