Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CÓPIA DA LEI 3.744 DE 15 DE MAIO DE 2018, PARA TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CASAS LOTÉRICAS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

SOLICITANDO À EMPRESA ENEL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO SERÁ REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA TRAVESSA MATO GROSSO, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ, NO SENTINDO DE AVALIAR AS SUAS CONDIÇÕES QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA.

SOLICITANDO À EMPRESA ENEL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO SERÁ REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA PARAÍBA, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ, NO SENTINDO DE AVALIAR AS SUAS CONDIÇÕES QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA.

SOLICITANDO À EMPRESA ENEL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO SERÁ REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESTRADA PONTA DO PARTIDO, BAIRRO PONTA DO PARTIDO, NO SENTINDO DE AVALIAR AS SUAS CONDIÇÕES QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA.

SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2018, SÁBADO, DE 11H ÀS 17H, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS COM A PRESENÇA DO DEPUTADO FEDERAL ÍNDIO DA COSTA.

SOLICITANDO AO INSTITUTO MOVRIO, QUE FIRMOU CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS PARA IMPLANTAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTATÍSTICAS APURADAS NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, RELATIVAS A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2018.

SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO, ASSIM COMO A SALA DE REUNIÕES NO DIA 08 DE AGOSTO ÀS 15H, PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DO DIA DA MULHER NEGRA.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PORTO DE ANGRA DOS REIS, NO DIA 29/06/2018, ÀS 09H00.

SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA NORBERTO PEREIRA, BAIRRO GAMBOA DO BRACUÍ.

SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA JOÃO RODOLFO, BAIRRO GAMBOA DO BRACUÍ.

SOLICITANDO À EMPRESA NET ANGRA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O CABEAMENTO EXISTENTE ATENDE COM EFICIÊNCIA OS MORADORES DO BAIRRO PRAIA VERMELHA? 2. EM CASO NEGATIVO, EXISTE PLANO DE EXPANSÃO PARA MELHORIA DO SERVIÇO?

SOLICITANDO À EMPRESA NET ANGRA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O CABEAMENTO EXISTENTE ATENDE COM EFICIÊNCIA OS MORADORES DO BAIRRO FRADE? 2. EM CASO NEGATIVO, EXISTE PLANO DE EXPANSÃO PARA MELHORIA DO SERVIÇO?

SOLICITANDO À EMPRESA NET ANGRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O CABEAMENTO EXISTENTE ATENDE COM EFICIÊNCIA OS MORADORES DO BAIRRO BRACUÍ? 2. EM CASO

SOLICITANDO À EMPRESA NET ANGRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O CABEAMENTO EXISTENTE ATENDE COM EFICIÊNCIA OS MORADORES DO BAIRRO ITANEMA? 2. EM CASO NEGATIVO, EXISTE PLANO DE EXPANSÃO PARA MELHORIA DO SERVIÇO?

SOLICITANDO À EMPRESA NET ANGRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O CABEAMENTO EXISTENTE ATENDE COM EFICIÊNCIA OS MORADORES DO BAIRRO RETIRO? 2. EM CASO NEGATIVO, EXISTE PLANO DE EXPANSÃO PARA MELHORIA DO SERVIÇO?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SOCICAM, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA DESTA O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO NO DIA 16/06/2018, DAS 09:00 ÀS 16:00 HS, SÁBADO, COM ÁGUA E CAFÉ, PARA O CURSO DE CAPELANIA PELA INSTITUIÇÃO ORDEM FEDERAL DE CAPELÃES, JUÍZES DE PAZ E DIREITOS HUMANOS DO BRASIL. SOB O CNPJ. 08920743/000191, INTEIRAMENTE GRATUITO.

SOLICITANDO À EMPRESA COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS RAZÕES O ABRIGO DE PASSAGEIROS DA AVENIDA JÚLIO MARIA, EM FRENTE À 166ª DELEGACIA POLICIAL, AINDA NÃO FOI CONSTRUÍDO, BAIRRO CENTRO.

SOLICITANDO À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL QUANTIDADE DE INADIMPLENTES NO NOSSO MUNICÍPIO? 2 – EXISTE UM PLANO DE AÇÃO PARA REVERTER ESSA INADIMPLÊNCIA ? 3 – EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS QUAL O VALOR DESSA INADIMPLÊNCIA?

SOLICITANDO AO INCRA (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA) INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO Nº 54180.000971/2006-10 DE TITULAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS, (REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS REQUERIMENTOS JÁ APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA E DEVIDAMENTE ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS COMPETENTES OFÍCIOS, CONFORME SE DEPREENDEM DAS CÓPIAS PROTOCOLADAS EM ANEXO E NÃO FORAM RESPONDIDOS PELO EXECUTIVO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, SENDO ELES: REQUERIMENTO Nº. 01301/2017 E REQUERIMENTO Nº. 00013/2018.

SOLICITANDO A MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018.

SOLICITANDO A MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2018.

SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – QUE INFORME SE HÁ ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA PRAIA DE FORA, CASO NEGATIVO SE HÁ PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO, NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, PRAIA DE FORA, BAIRRO PONTA LESTE.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2018.

SOLICITANDO À EMPRESA VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., A APRESENTAÇÃO DO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR (NIT/PIS) E A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DO FGTS DE SEUS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

SOLICITANDO À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS SÃO OS BAIRROS EM QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA É FORNECIDO POR ESTA COMPANHIA? 2 – QUANTOS CONSUMIDORES SÃO CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2018.

SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA ILHA DA SAMAMBAIA, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA.

Requeiro à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Março de 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO NO DIA 23 DE AGOSTO, ÀS 15:30H, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À “IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA EM ANGRA DOS REIS”.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018.

SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA ILHA ITANHANGÁ, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA.

SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA ILHA DA MADEIRA, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA.

SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA ILHA FRANCISCA, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA.