Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS-, INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO E A NÃO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA TRAVESSA SÃO THIAGO, BAIRRO NOVA ANGRA.

SOLICITANDO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO - IML - INFORMAÇÕES A RESPEITO DO EFETIVO DE PERITOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.301 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DO BARCO QUE LEVAVA OS ALUNOS RESIDENTES DA ILHA GRANDE PARA O COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PEDRO SOARES, BAIRRO PROVETÁ - ILHA GRANDE.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO: "PRAIA: DIREITO DE TODOS", NO DIA 11/04/2018, ÀS 09H00.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 07/2018 DE MINHA AUTORIA, QUE SE ENCONTRA NA ORDEM DO DIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES À CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - QUANTO A VIABILIDADE DE REUTILIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA CONSTRUÍDA NO FINAL DA RUA ROBSON FERREIRA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO ABEL.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIOS DAS LINHAS MUNICIPAIS.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT –, INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DA SUSPENSÃO NO FUNCIONAMENTO DOS RADARES OU CONSIDERAR NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22H ÀS 06H A VELOCIDADE MÉDIA DA RODOVIA RIO-SANTOS, QUE É DE 80KM/H.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, CÓPIA DO PLANO ANUAL DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO (2018) DE TROCA E RETIRADA DE POSTES QUE SE ENCONTRAM DETERIORADOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCLARECIMENTOS QUANTO A FALTA DE MEDIADOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL CORNELIS VEROLME, RUA JOSÉ JAIR FERREIRA LEONE, BAIRRO JACUACANGA.

SOLICITANDO AO SENHOR RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O COMPARECIMENTO EM REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EM DATA A SER ESTABELECIDA EM COMUM ACORDO, NA SALA DE REUNIÃO DO PLENÁRIO BENEDITO ADELINO.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICATIVA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DO PRESENTE ANO.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENEL – QUE NOS INFORME O MOTIVO DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E SE HÁ PREVISÃO DE MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, NA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO (ANTIGA ESTRADA DA BANQUETA), BAIRRO BANQUETA.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DO PRESENTE ANO.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DE OCORRÊNCIA DE CONJUNTIVITE NO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

SOLICITANDO À ADMINISTRAÇÃO DO SHOPPING PIRATA´S MALL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS, NA ESTRADA DO MARINAS N.º 200, BAIRRO PRAIA DO JARDIM.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

SOLICITANDO À EMPRESA ENEL INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ PARA QUE A EMPRESA OI PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS E DE INTERNET NO BAIRRO ARIRÓ.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 33º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O TELEFONE DE SERVIÇO ÚTIL 190 DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O RELATÓRIO DE TODAS AS VIAGENS REALIZADAS DESDE A POSSE DO SEU MANDATO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AS DATAS E OS HORÁRIOS DAS SAÍDAS E RETORNOS DAS VIAGENS, SEUS RESPECTIVOS DESTINOS, CUSTOS E EVENTUAIS ACOMPANHANTES, TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECIBOS E DE NOTAS FISCAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 85, DA LDO.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA DEDUZIDO DA REMUNERAÇÃO DA VEREADORA QUE SUBSCREVE ESTE REQUERIMENTO, O VALOR REFERENTE AO NÃO COMPARECIMENTO EM TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS (22, 27 E 29 DE MARÇO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, POR MOTIVOS PARTICULARES, CONSIDERANDO O ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 21, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ).

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: “EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: NÃO É TURISMO, É CRIME”, NO DIA 18/05/2018 ÀS 10H.

SOLICITANDO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS EMPRESAS DE TURISMO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À “SEMANA DO COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” (LEI N.º 3.256/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO), NO DIA 14 DE MAIO DE 2018, ÀS 18H.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 5 DE ABRIL DE 2018.