Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 57/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO DA MANUTENÇÃO DE TODA REDE ELÉTRICA NA PRAIA SACO DO CÉU, BAIRRO ENSEADA DAS ESTRELAS, ILHA GRANDE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Luciana Valverde
Texto Original
|
REQ 58/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO DA MANUTENÇÃO DE TODA REDE ELÉTRICA NA PRAIA DE FORA, BAIRRO ENSEADA DAS ESTRELAS, ILHA GRANDE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Luciana Valverde
Texto Original
|
REQ 59/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO N.º 852202/2017, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Texto Original
|
REQ 60/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO N.º 847008/2017, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Texto Original
|
REQ 61/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS – TURISANGRA, INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVAÇÃO DOS QUIOSQUES NA PRAIA DO ANIL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Luciana Valverde
Texto Original
|
REQ 62/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA NORMALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE PÚBLICA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Jane Veiga
Texto Original
|
REQ 65/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA CLARO, ESCLARECIMENTOS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO BANQUETA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Dedé da Loteria
Texto Original
|
REQ 66/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA OI ESCLARECIMENTOS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO BANQUETA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Dedé da Loteria
Texto Original
|
REQ 67/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA NEXTEL ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO BANQUETA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Dedé da Loteria
Texto Original
|
REQ 68/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA TIM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO BANQUETA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Dedé da Loteria
Texto Original
|
REQ 69/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO Nº 862764/2017 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Texto Original
|
REQ 70/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO Nº 843990/2017 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Texto Original
|
REQ 71/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, A RESPEITO DO CONVÊNIO Nº 862539/2017 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Texto Original
|
REQ 72/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 004 /SECT DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Texto Original
|
REQ 73/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Texto Original
|
REQ 74/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME EM QUAL LOCAL ESTÃO SENDO ARMAZENADOS OS INSUMOS DESTA SECRETARIA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Texto Original
|
REQ 75/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Texto Original
|
REQ 76/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVIDANDO O SECRETÁRIO SR. RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER EM REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, A REALIZAR-SE NO DIA 07/03/18, ÀS 09:00, NA SALA DE REUNIÃO DO PLENÁRIO BENEDITO ADELINO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Luciana Valverde
Texto Original
|
REQ 77/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DE FORMA DISCRIMINADA, A RESPEITO DO VALOR INVESTIDO NAS FESTIVIDADES DO FINAL DO ANO DE 2017, CONSIDERANDO A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E ESTRUTURAS COMO: PALCOS, SOM, TENDAS, CAMARIM E ETC.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Texto Original
|
REQ 78/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE O ENDEREÇO DE TODOS OS PONTOS DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL EM NOSSO MUNICÍPIO, ALÉM DISSO, O CONTATO DA COOPERATIVA SERRA DO MAR RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DO ÓLEO COLETADO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Texto Original
|
REQ 79/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Flavinho Araujo
Texto Original
|
REQ 80/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Flavinho Araujo
Texto Original
|
REQ 81/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Jane Veiga
Texto Original
|
REQ 82/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1.º DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Jane Veiga
Texto Original
|
REQ 83/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Gedai
Texto Original
|
REQ 84/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Gedai
Texto Original
|
REQ 85/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Gedai
Texto Original
|
REQ 86/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Gedai
Texto Original
|
REQ 87/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Gedai
Texto Original
|
REQ 88/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Gedai
Texto Original
|
REQ 89/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS PLANOS E METAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE VÊM SENDO E/OU SERÃO ADOTADOS DURANTE O CORRENTE ANO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Gedai
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado em virtude do Decreto Legislativo nº 2.317, de 20 de Abril de 2018, que decreta a perda do mandato do vereador.
Texto Original
|
REQ 90/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA DA CASCATA, BAIRRO MONSUABA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Texto Original
|
REQ 91/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA PRAIA DO SACO DO CÉU, BAIRRO ENSEADA DAS ESTRELAS, ILHA GRANDE.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Texto Original
|
REQ 92/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Vereador Jean
Texto Original
|
REQ 93/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS PRAIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Texto Original
|
REQ 94/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR FORNECIDA PELA EMPRESA NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Texto Original
|
REQ 95/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Texto Original
|
REQ 96/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Texto Original
|
REQ 97/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE SEJA INFORMADO O DÉFICIT ATUAL DE PROFESSORES PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Texto Original
|
REQ 98/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Vereador Luciana Valverde
Texto Original
|
REQ 99/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS PLANOS E METAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA OS BAIRROS CANTAGALO E GARATUCAIA, QUE VÊM SENDO E/OU SERÃO ADOTADOS DURANTE O CORRENTE ANO.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Vereador Gedai
Localização Atual: 1 Secretaria de Legislação - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado em virtude do Decreto Legislativo nº 2.317, de 20 de Abril de 2018, que decreta a perda do mandato do vereador.
Texto Original
|
REQ 100/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DA SALA DE VACINAS DO CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DOUTOR OMAR TORRES CASTRO -, ANTIGO PAM, LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL OSÓRIO, N.° 06, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Vereador Luciana Valverde
Texto Original
|
REQ 101/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO 33° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE POLICIAMENTO PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NA RUA PEREIRA PEIXOTO, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Vereador Luciana Valverde
Texto Original
|
REQ 102/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, ACIMA DA RESIDÊNCIA 561, FUNDOS, BAIRRO CENTRO, SOLICITADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 5481/2017.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Texto Original
|
REQ 103/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR NILTON BARBOSA, LOCALIZADO NA AVENIDA ALMIRANTE JAIR CARNEIRO TOSCANO DE BRITO, BAIRRO PRAIA DA CHÁCARA.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Texto Original
|
REQ 104/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE –, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ESGOTO – ETE –, LOCALIZADA AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NILTON BARBOSA, NA AVENIDA DAS CARAVELAS, BAIRRO PRAIA DA CHÁCARA.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Vereador Jane Veiga
Texto Original
|
REQ 105/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –, QUE NOS INFORME SOBRE O ATRASO E A NÃO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA GÊNESIS, BAIRRO PARQUE BELÉM.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Vereador Jane Veiga
Texto Original
|
REQ 106/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO NO DIA 16 DE MARÇO, SEXTA–FEIRA, A PARTIR DAS 09:00H, PARA QUE SEJA MINISTRADA UMA PALESTRA VOLTADA PARA AS ARTESÃS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Texto Original
|
REQ 108/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA TECHNIP AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUE TIPOS DE SERVIÇOS SÃO REALIZADOS PELA EMPRESA ATUALMENTE DENTRO DO PORTO DE ANGRA DOS REIS? 2- QUAL A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA? 3- HÁ PERSPECTIVAS DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Vereador Titi Brasil
Localização Atual: G.V. Titi Brasil - GV TITI
Status: Ciência ao G.V.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: Encaminhamos para ciência.
Texto Original
|
REQ 109/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA NET ANGRA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS NO BAIRRO VILA VELHA.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Vereador Zé Augusto
Texto Original
|
