Pesquisar Matéria Legislativa

CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DE ACORDO COM O ART. 57, I, C/C ART. 59, I, II E III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E COM O REQUERIMENTO Nº 1142/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR THIMÓTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017.

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS O BANCO DE LEITE HUMANO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.739, DE 21 DE MARÇO DE 2011.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA PARAÍSO, PRAIA DO RECIFE, BAIRRO ARIRÓ.

SOLICITANDO À EMPRESA TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A - TECBAN - UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO BANCO24HORAS, NO BAIRRO CENTRO

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE EPIDEMIOLOGIA NO CEM JAPUÍBA, NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO JAPUÍBA, LOCALIZADO NO CEP 23934-695.

SOLICITANDO À ENEL DISTRIBUIÇÃO A COLOCAÇÃO DE POSTE NA RUA ALEIA DAS QUARESMEIRAS, ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À SAIBREIRA EXISTENTE, BAIRRO BRACUÍ

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DE DADOS, FLUXO E PERIODICIDADE DO ENVIO DAS INFORMAÇÕES SOBRE ÓBITOS E NASCIDOS VIVOS PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, SOB GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2017.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO 2017.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A COORDENADORIA DA JUVENTUDE NÃO REALIZOU NENHUMA ATIVIDADE PRÁTICA SOB SUA RESPONSABILIDADE NO ANO DE 2017, QUE TENHA SIDO DE AMPLO CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO, COMO TAMBÉM O QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO A ESTA COORDENADORIA, SUA ESTRUTURA ATUAL, E O MOTIVO PELO QUAL NO SITE DA PREFEITURA NÃO CONSTAM O TELEFONE, O ENDEREÇO E O NOME DO REFERIDO COORDENADOR.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANEJAMENTO REFERENTE A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS EXISTENTES NO BAIRRO VILLAGE JACUACANGA.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE ESTA INFORME QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS QUE O MUNICÍPIO ATENDE CONSTANTEMENTE, DISCRIMINANDO POR ESPECIALIDADES, A MÉDIA DE ATENDIMENTOS POR MÊS, E SEU CUSTO.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO DE TELÉGRAFOS - CORREIOS - A REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA RAIMUNDO CIPRIANO, BAIRRO FRADE.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA CLARO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES DA ANTENA DE TRANSMISSÃO QUE ABRANGE O BAIRRO ENSEADA.

SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA CLARO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES DA ANTENA DE TRANSMISSÃO QUE ABRANGE O BAIRRO ENSEADA.

SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA CLARO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES DA ANTENA DE TRANSMISSÃO QUE ABRANGE O BAIRRO ENSEADA.

Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2017.

Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Dezembro de 2017.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.

SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO É CEDIDO O NÚMERO DE CEP APÓS OS TRÂMITES NECESSÁRIOS DE APROVAÇÃO PARA LOGRADOURO PÚBLICO.